Termos de Uso e Condições Gerais

Termos de Uso e Condições Gerais – Use Solstice

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Use Solstice, você concorda com estes Termos de Uso e Condições Gerais.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize o site.

A Use Solstice LTDA (CNPJ: 61.756.191/0001-00) poderá atualizar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

2. Sobre o Serviço

A Use Solstice é uma loja virtual que oferece produtos através de uma plataforma de comércio eletrônico.

Por meio do site, disponibilizamos:

  • Catálogo de produtos com descrições e imagens
  • Compra online segura
  • Processamento de pagamentos
  • Entrega em todo o Brasil
  • Atendimento ao cliente
  • Suporte pós-venda

3. Elegibilidade de Uso

Ao utilizar o site, você declara que:

  • Tem pelo menos 18 anos ou está assistido por responsável legal
  • Possui capacidade legal para realizar compras
  • Fornece informações verdadeiras e atualizadas
  • Não utilizará o site para fins ilegais ou prejudiciais

4. Cadastro e Conta

4.1 Criação de Conta

Você pode realizar compras com ou sem cadastro. Caso opte por criar uma conta, deverá informar:

  • Nome completo
  • E-mail válido
  • Senha
  • Dados de contato

4.2 Responsabilidade

Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua conta
  • Todas as atividades realizadas com seus dados
  • Atualizar suas informações sempre que necessário

5. Produtos e Informações

5.1 Descrição dos Produtos

Nos esforçamos para apresentar com precisão:

  • Características
  • Benefícios
  • Imagens e especificações

Podem ocorrer pequenas variações de cor ou aparência devido à iluminação ou configurações de tela.

5.2 Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em casos excepcionais:

  • O pedido poderá ser cancelado
  • O cliente será informado
  • O valor será reembolsado integralmente

5.3 Preços

  • Todos os preços estão em Reais (R$)
  • Incluem impostos aplicáveis
  • Podem ser alterados sem aviso prévio
  • Não afetam pedidos já confirmados

6. Processo de Compra

6.1 Carrinho

Adicionar um produto ao carrinho não garante sua reserva.

6.2 Finalização da Compra

Ao concluir o pedido, você:

  • Confirma os produtos escolhidos
  • Informa endereço de entrega
  • Escolhe forma de pagamento
  • Aceita estes Termos

6.3 Confirmação

Após a compra, você receberá:

  • E-mail de confirmação
  • Número do pedido
  • Atualizações de envio

7. Pagamentos

7.1 Formas de Pagamento

Aceitamos:

  • Cartão de crédito
  • PIX
  • Boleto bancário

7.2 Segurança

Os pagamentos são processados por plataformas seguras.
A Use Solstice não armazena dados completos de cartão.

7.3 Recusa de Pagamento

Caso o pagamento não seja aprovado:

  • O pedido não será processado
  • Você poderá tentar novamente

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições de devolução, troca e reembolso estão descritas em nossa:

Política de Reembolso, Devolução e Trocas

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • Textos
  • Imagens
  • Logotipo
  • Identidade visual

É de propriedade da Use Solstice e protegido por lei.

É proibido:

  • Copiar ou reproduzir conteúdo
  • Utilizar materiais sem autorização
  • Distribuir ou revender conteúdos da marca

10. Limitação de Responsabilidade

A Use Solstice não se responsabiliza por:

  • Problemas técnicos fora de seu controle
  • Interrupções temporárias do site
  • Uso inadequado dos produtos
  • Ações de terceiros (transportadoras, operadoras de pagamento)

Nada nesta cláusula limita os direitos do consumidor previstos em lei.

11. Uso Indevido do Site

É proibido:

  • Praticar atividades ilegais
  • Tentar comprometer a segurança do site
  • Utilizar dados de terceiros sem autorização
  • Inserir códigos maliciosos

O descumprimento poderá resultar em:

  • Bloqueio de acesso
  • Cancelamento de pedidos
  • Medidas legais cabíveis

12. Links Externos

O site pode conter links para terceiros.
A Use Solstice não se responsabiliza por conteúdos ou políticas desses sites.

13. Alterações no Site

A Use Solstice pode:

  • Modificar funcionalidades
  • Atualizar produtos e preços
  • Suspender temporariamente o site

Sem aviso prévio, quando necessário.

14. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:

  • Código de Defesa do Consumidor
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

15. Foro

Fica eleito o foro da comarca de:

Curitiba – PR

Para resolução de eventuais conflitos.

16. Contato

Use Solstice LTDA
CNPJ: 61.756.191/0001-00

Endereço:
Rua Capitão Tenente Maris de Barros, 313, Apt 506 - APT 506 Andar 05 Cond Rossi Cosmopolitan Cbloco Torre 04-Residencial. Portão – Curitiba – PR – CEP: 80330-340

E-mail: contato@usesolsticesun.com
Telefone: (41) 99153-3739

Horário de Atendimento:
De segunda a sábado, das 10:00h às 17:00h