Política de Reembolso & Devolução

Política de Reembolso & Devolução – Use Solstice

1. Introdução

A Use Solstice LTDA (CNPJ: 61.756.191/0001-00) está comprometida em garantir sua satisfação com cada compra.

Esta Política de Reembolso, Devolução e Trocas descreve as condições, prazos e procedimentos para devoluções, trocas e reembolsos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).


2. Prazo para Solicitação

Você pode solicitar devolução ou troca em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do produto.

  • O prazo começa a contar a partir da data de entrega confirmada pela transportadora
  • Solicitações fora desse prazo não serão aceitas

3. Condições para Devolução

Para que a devolução seja aprovada, o produto deve atender aos seguintes critérios:

3.1 Estado do Produto

O produto deve estar:

  • Sem uso e sem sinais de utilização
  • Em perfeito estado, sem danos físicos
  • Com embalagem original em boas condições
  • Com etiquetas originais intactas (quando aplicável)

3.2 Itens Inclusos

O produto deve ser devolvido com:

  • Embalagem original
  • Todos os acessórios recebidos
  • Eventuais brindes enviados

3.3 Produtos Não Elegíveis

Não serão aceitos:

  • Produtos com sinais de uso
  • Produtos danificados por mau uso
  • Produtos alterados, reparados ou modificados
  • Produtos personalizados (quando aplicável)

4. Como Solicitar Devolução ou Troca

Passo 1: Contato

Entre em contato dentro do prazo de 30 dias:

E-mail: contato@usesolsticesun.com
Telefone/WhatsApp: (41) 99153-3739

Prazo de resposta: até 24 horas úteis.


Passo 2: Informações Necessárias

Informe:

  • Número do pedido
  • Nome completo
  • Motivo da solicitação
  • Fotos do produto (se necessário)

Passo 3: Análise

Nossa equipe irá:

  • Avaliar sua solicitação
  • Confirmar elegibilidade
  • Enviar instruções de devolução
  • Disponibilizar etiqueta de envio (quando aplicável)

Passo 4: Envio do Produto

O produto deverá ser enviado para o seguinte endereço:

Rua Capitão Tenente Maris de Barros, 313, Apt 506 - APT 506 Andar 05 Cond Rossi Cosmopolitan Cbloco Torre 04-Residencial. Portão – Curitiba – PR – CEP: 80330-340

Importante: o produto deve ser embalado adequadamente para evitar danos durante o transporte.


5. Reembolso

5.1 Condições

Após o recebimento e análise do produto:

  • O reembolso será aprovado caso todas as condições sejam atendidas

5.2 Valores Reembolsados

Você receberá:

  • Valor pago pelo produto

5.3 Custos de Frete

  • Em caso de arrependimento: o custo de envio pode ser de responsabilidade do cliente
  • Em caso de erro, defeito ou envio incorreto: o frete será pago pela Use Solstice

5.4 Prazo de Reembolso

O reembolso será processado em até 10 dias úteis após a aprovação.

O prazo para o valor aparecer pode variar conforme o método de pagamento.


5.5 Forma de Reembolso

  • Cartão de crédito: estorno na fatura
  • PIX: transferência para a chave informada
  • Boleto: transferência bancária

6. Produtos com Problema

Se você receber um produto:

  • Com defeito de fabricação
  • Danificado
  • Diferente do pedido

Você terá direito a:

  • Reembolso integral ou substituição
  • Frete de devolução pago pela loja

Prazo para contato: até 7 dias corridos após o recebimento, com envio de fotos.


7. Trocas

Aceitamos trocas nas seguintes condições:

  • Prazo de até 30 dias após o recebimento
  • Produto sem uso e em perfeitas condições
  • Sujeito à disponibilidade de estoque

Frete:

  • Envio do cliente: por conta do cliente
  • Reenvio do novo produto: por conta da loja

8. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor:

  • Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento
  • O reembolso será integral
  • O frete de devolução poderá ser coberto pela loja

9. Considerações Importantes

  • Produtos devolvidos sem solicitação prévia não serão aceitos
  • A análise do produto é obrigatória antes do reembolso
  • Reservamo-nos o direito de recusar devoluções fora das condições

10. Direitos do Consumidor

Esta política respeita:

  • Código de Defesa do Consumidor
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

11. Contato

Use Solstice LTDA
CNPJ: 61.756.191/0001-00

Endereço:
Rua Capitão Tenente Maris de Barros, 313, Apt 506 - APT 506 Andar 05 Cond Rossi Cosmopolitan Cbloco Torre 04-Residencial. Portão – Curitiba – PR – CEP: 80330-340

E-mail: contato@usesolsticesun.com
Telefone: (41) 99153-3739

Horário de Atendimento:
De segunda a sábado, das 10:00h às 17:00h


12. Alterações nesta Política

A Use Solstice pode atualizar esta política a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no site.